Home- busca: Julio Ricardo de Paula Amaral
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 15:52
Não há como definir prazo para processo de impeachment de Dilma, diz Ricardo Lewandowski
O presidente da Corte lembrou que a possibilidade de apresentação de recursos, as diligências e oitivas que poderão ser requeridas pela defesa e acusação podem alongar o processo de análise do mérito da denúncia por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:45
Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora
Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:37
Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:18
Decisões do TST na pandemia: Lei de cotas de PCD
Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:28
5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas
78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais
Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:20
Não confunda “presunção de veracidade” com “permissão para mentir”
A Tese Prevalecente nº 21 do TST reforça a concessão de justiça gratuita com base na declaração de hipossuficiência, mas alerta para a fraude, com consequências penais
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:46
O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado reprodutivo à luz do direito internacional.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só para as suas empregadas, mas também para as empregadas dos lojistas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:39
Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado
A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:45
Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado
Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:41
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.
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Array Publicado em 2024-10-10T02:12:35+00:00
TEMAS ATUAIS ENVOLVENDO ANIMAIS DE ESTIMAÇAO E FAMÍLIA MULTIESPECIE.
A doutrina e a jurisprudência têm atuado proativamente no sentido de reconhecimento de um tema atual que é o da proteção da afetividade que se estabelece entre membros humanos de uma família e os seres sencientes enquanto a legislação não evolui.
